Sema vai apurar denúncia de abuso em operação de fiscalização em Portel

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) vai pedir à Secretaria de Segurança Pública (Segup) informações sobre a última operação de fiscalização feita pelo governo do Estado em Portel, na ilha do Marajó, por conta de denúncias sobre a exploração ilegal de madeira no município.

A decisão foi anunciada depois que representantes de entidades de trabalhadores e da comunidade, vereadores, deputados e autoridades do município expuseram ao secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, os abusos que teriam sido cometidos durante a ação.

A reunião aconteceu na sede da secretaria, na manhã desta quinta-feira (31), em Belém. As denúncias apresentadas dão conta do abuso de autoridade que teria sido cometido por policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), durante a fiscalização, motivada a partir de denúncias da empresa Cikel Brasil Verde, que faz exploração de madeira em plano de manejo aprovado pelo governo federal.

'Os policiais trataram com truculência os ribeirinhos e trabalhadores rurais da região do Alto Camarati, uma área que não é da empresa em questão e que, portanto, não podia ter sido fiscalizada. Nesse local, vivem cerca de 300 famílias', disse o secretário municipal de Agricultura de Portel, Hermes Filho.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel, Francisco Rodrigues, lembrou que o maior problema é a falta de regularização fundiária na área, objeto de desejo de grandes empresas que querem se instalar ali. Segundo ele, existem 76 protocolos no Instituto de Terras do Pará (Iterpa) solicitando a vistoria, todos até hoje sem resposta.

Depois da operação de fiscalização, que apreendeu diversos materiais, como caçambas, motosserras e embarcações usadas no transporte da madeira ilegal, 16 agricultores que se sentiram agredidos prestaram depoimentos na Promotoria local.

Valmir Ortega informou que a operação em Portel, deflagrada no último fim de semana, foi totalmente coordenada e realizada pelo governo do Estado. 'Nada do que aconteceu recebeu recurso de empresa alguma, como chegou a ser cogitado. Foi uma ação governamental. Claro, não existe a determinação para que os policiais sejam truculentos, não é essa a política do governo, e isso sim vamos apurar', afirmou o secretário, lembrando que as fiscalizações deverão se intensificar a partir deste mês.

'Vamos fiscalizar inclusive os planos de manejo de empresas já certificadas, como a Cikel. Isso faz parte do trabalho de levantamento que o governo do Estado está fazendo desde que a atribuição de gerenciar a atividade florestal saiu da esfera federal para a estadual', anunciou, observando que as fiscalizações em grandes empresas já estão sendo feitas e vêm surtindo resultados. Em Santarém, por exemplo, ele citou que sete planos de manejo de uma madeireira de grande porte foram suspensos.

Quanto à regularização fundiária, o secretário disse que, na medida do possível, o governo tem tentado agilizar a questão. 'Não podemos corrigir erros históricos em alguns meses de governo. E sabemos que pedir paciência para um povo que há anos sofre com privações é difícil. Mas precisamos que vocês saibam que estamos correndo para solucionar isso', reforçou Ortega.

Fonte: Agência Pará)